Decreto nº 45.322, de 23 de setembro de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
23/09/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 24/09/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.322, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.144.700-2,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça José Borbolla, código CADLOG 49.272-8, o Espaço Livre sem denominação (setor 36 - quadra 95) (Referência: Planta de Loteamento Vila Paulista - ARR 289), delimitado pela Rua Bento de Andrade, pela Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade e pelo lote 1 da quadra 95 de setor fiscal 36, situado no Distrito de Moema, Subprefeitura da Vila Mariana.

Artigo 2°. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de setembro de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal