Decreto nº 45.381, de 7 de outubro de 2004

Ementa
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
07/10/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 08/10/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano fica fixada nos grupos e quantidades, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:

GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL

QUANTIDADES 0 02 04 08 0 0 0 0 0 0 0 0 14

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de outubro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

GERSON LUIZ BITTENCOURT, Secretário Municipal de Transportes

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de outubro de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal