Decreto nº 45.384, de 8 de outubro de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 387.676,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
08/10/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 09/10/2004, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Texto
DECRETO Nº 45.384, DE 8 DE OUTUBRO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 387.676,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2003, e visando despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 387.676,26 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
44.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.533,56
46.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.483,78
50.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.996,79
54.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.561,02
56.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.687,97
59.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.538,14
60.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.760,00
62.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.877,86
66.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.588,46
67.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.672,11
69.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.920,83
70.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.055,74
387.676,26
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 5.079,04
12.10.15.452.0309.2321 Conservação de Avenidas, Corredores e Vias Expressas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.013,08
43.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.057,57
44.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 168,15
46.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 14.176,90
47.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 6.276,59
48.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 11.561,02
50.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 9.540,30
56.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 27.986,82
61.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.227,77
70.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 27.055,74
71.10.15.452.0309.2341 Manutenção Urbana
33903000.00 Material de Consumo 30.533,28
387.676,26
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 8 de outubro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de outubro de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal