Decreto nº 45.401, de 11 de outubro de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/10/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 12/10/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.210.278-5,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça Professor Edgard Carlos Luup, código CADLOG 22.554-1, o Espaço Livre "3" (setor 113 - quadra 133) (Referência: planta AU/07/3568/82 do Departamento de Cadastro Setorial), delimitado pela Avenida Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, pela Viela "2" e por lotes 8 e 27 da quadra 133 do setor fiscal 113, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.

Artigo 2°. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de outubro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de outubro de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal