Decreto nº 45.488, de 16 de novembro de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/11/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 17/11/2004, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 45.488, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.209.035-3,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Travessa Antonio Pena da Silva, código CADLOG 30.206-6, o logradouro formado pelas Vielas "41" e "42" (setor 160 quadras 186 e 187), que começa na Avenida Pablo Casals e termina na Rua Padre Paulo Canelles, situada no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de novembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de novembro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal