Decreto nº 45.490, de 17 de novembro de 2004

Ementa
Transfere o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
17/11/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 18/11/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

Transfere o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a estreita vinculação entre a vocação do Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação e as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica transferido, da Subprefeitura da Sé para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação, bem como suas atribuições, pessoal, acervo, recursos financeiros e próprio municipal em que se encontra atualmente instalado.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

JULIO CÉSAR MONZU FILGUEIRA, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI, Secretário Municipal das Subprefeituras

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de novembro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal