Decreto nº 45.496, de 18 de novembro de 2004
Ementa
Revoga o Decreto nº 29.886, de 2 de julho de 1991
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
18/11/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 19/11/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 45.496, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004
Revoga o Decreto nº 29.886, de 2 de julho de 1991.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 29.886, de 2 de julho de 1991, que declarou de utilidade pública municipal a entidade denominada SOCIEDADE BENEFICENTE JARDIM SANTA CRUZ, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de novembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de novembro de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal