Decreto nº 45.550, de 26 de novembro de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 92.086.461,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
26/11/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27/11/2004, p. 2
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Texto
DECRETO Nº 45.550, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.086.461,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2003, e visando possibilitar reforço para atender despesa com pessoal,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 92.086.461,00 (noventa e dois milhões e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
28.16.12.272.0128.6817 Aposentadorias da Secretaria Municipal de Educação
31900100.00 Aposentadorias e Reformas 92.086.461,00
92.086.461,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0304.1849 Construção de Centros Educacionais Unificados - OP
44905100.00 Obras e Instalações 22.047.503,86
44906100.00 Aquisição de Imóveis 59.869,62
16.10.12.122.0304.1851 Construção do CEU Monte Azul - OP
44906100.00 Aquisição de Imóveis 518,00
16.10.12.122.0304.1862 Construção do CEU Paz - OP
44906100.00 Aquisição de Imóveis 77.294,18
16.10.12.126.0314.9001 Implantação de Telecentros
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
16.10.12.361.0158.1430 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 1.986.603,17
16.10.12.361.0158.1431 Construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 636.755,78
16.10.12.361.0158.1463 Construção da EMEF Jardim dos Francos - OP
44905100.00 Obras e Instalações 33.550,22
16.10.12.361.0158.1464 Construção da EMEF Parque das Nações Unidas - OP
44905100.00 Obras e Instalações 56.921,24
16.10.12.361.0158.1465 Construção da EMEF C. H. Guaianases - OP
44905100.00 Obras e Instalações 40.255,93
16.10.12.361.0158.1466 Construção da EMEF Catumbi - OP
44905100.00 Obras e Instalações 505.195,58
16.10.12.361.0158.1467 Construção da EMEF Conj. Hab. Perus - OP
44905100.00 Obras e Instalações 41.630,22
16.10.12.361.0158.1468 Construção da EMEF Jardim Damasceno I - OP
44905100.00 Obras e Instalações 782.511,89
16.10.12.361.0158.1471 Construção da EMEF Jardim Britânia - OP
44905100.00 Obras e Instalações 0,06
16.10.12.361.0158.1473 Construção da EMEF Lauzane Paulista - OP
44905100.00 Obras e Instalações 913.816,25
16.10.12.361.0158.1474 Construção da EMEF Paraisópolis - OP
44905100.00 Obras e Instalações 19.345,63
16.10.12.361.0158.1475 Construção da EMEF Conj. Hab. Jardim Antártica - OP
44905100.00 Obras e Instalações 232.281,96
16.10.12.361.0158.1476 Construção da EMEF Vila Cisper - OP
44905100.00 Obras e Instalações 61.929,19
16.10.12.361.0158.1478 Construção da EMEF C. H. Texima - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.097.625,00
16.10.12.361.0158.1780 Construção da EMEF Cohab Pró Morar - Jd. São Luis
44905100.00 Obras e Instalações 154.502,79
16.10.12.361.0158.1781 Construção da EMEF Jardim Mitsutani - OP
44905100.00 Obras e Instalações 794.698,50
16.10.12.361.0158.1782 Construção da EMEF Rogê Ferreira - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 846.946,99
16.10.12.361.0158.1783 Construção da EMEF Dourada - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 770.123,85
16.10.12.361.0158.1784 Construção da EMEF Parque das Flores II - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 514.652,72
16.10.12.361.0158.1785 Construção da EMEF Donato Susumi Kimura - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.600.000,00
16.10.12.361.0158.1787 Construção da EMEF Jardim Guarani - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 783.764,83
16.10.12.361.0158.1788 Construção da EMEF Dias Gomes - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 580.735,61
16.10.12.361.0158.1790 Construção da EMEF Dep. Mário Covas - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 576.969,12
16.10.12.361.0158.1791 Construção da EMEF Chácara Sonho Azul - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.600.000,00
16.10.12.361.0158.1792 Construção da EMEF Maria Berenice dos Santos - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.600.000,00
16.10.12.361.0158.1793 Construção da EMEF Jardim São Luiz
44905100.00 Obras e Instalações 842.031,75
16.10.12.361.0158.1796 Construção da EMEF Jardim Monte Belo - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.600.000,00
16.10.12.361.0158.1797 Construção da EMEF Recanto dos Humildes - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 344.029,63
16.10.12.361.0158.1798 Construção da EMEF Pirapora - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.860.014,58
16.10.12.361.0158.1799 Construção da EMEF Vila Piauí - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 893.847,51
16.10.12.361.0158.1800 Construção da EMEF Estrada do Congo - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 733.928,02
16.10.12.361.0158.1801 Construção da EMEF Jardim das Laranjeiras - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 842.600,79
16.10.12.361.0158.1803 Construção da EMEF Padre José Pegoraro - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.600.000,00
16.10.12.361.0158.1804 Construção da EMEF Célia Regina Lekevicius Consolin - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 395.808,87
16.10.12.361.0158.1805 Construção da EMEF Paulo Carneiro Tomaz Alvez - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.231.052,82
16.10.12.361.0158.1810 Construção da EMEF Jardim Iguatemi - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 986.686,80
16.10.12.361.0158.1811 Construção da EMEF CDHU Iguatemi A
44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00
16.10.12.362.0261.1451 Reforma e Ampliação de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
44905100.00 Obras e Instalações 470.095,50
16.10.12.365.0151.1549 Construção de Centros de Educação Infantil - E 472 (-)
44905100.00 Obras e Instalações 207.701,77
16.10.12.365.0151.1550 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil
44905100.00 Obras e Instalações 3.302.331,68
16.10.12.365.0151.1551 Construção do CEI Cohab São Francisco - Setor 5
44905100.00 Obras e Instalações 113.556,20
16.10.12.365.0151.1552 Construção do CEI Chácara Bela Vista - OP
44905100.00 Obras e Instalações 44.352,22
16.10.12.365.0151.1553 Construção do CEI Cohab Baltazar Cisneiros - OP
44905100.00 Obras e Instalações 494.744,60
16.10.12.365.0151.1554 Construção do CEI Jardim Queralux - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.198.531,13
16.10.12.365.0151.1555 Construção do CEI Vila Penteado
44905100.00 Obras e Instalações 64.722,97
16.10.12.365.0151.1556 Construção do CEI Vila Santa Margarida - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0151.1557 Construção do CEI COHAB Sonda II - OP
44905100.00 Obras e Instalações 699.999,99
16.10.12.365.0151.1558 Construção do CEI Fazenda do Carmo
44905100.00 Obras e Instalações 493.721,18
16.10.12.365.0151.1559 Construção do CEI Jaraguá A
44905100.00 Obras e Instalações 487.744,39
16.10.12.365.0151.1560 Construção do CEI Jova Rural - OP
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0151.1561 Construção do CEI Vila Esperança
44905100.00 Obras e Instalações 496.452,06
16.10.12.365.0151.1562 Construção do CEI Jardim Maringá - OP - E 472
44905100.00 Obras e Instalações 993.846,68
16.10.12.365.0151.1563 Construção do CEI Conj. Hab. Jacuí A - OP
44905100.00 Obras e Instalações 494.790,70
16.10.12.365.0151.1565 Construção do CEI Jardim Miriam I - OP
44905100.00 Obras e Instalações 94.765,23
16.10.12.365.0151.1566 Construção do CEI Jardim República I - OP
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
16.10.12.365.0151.1567 Construção do CEI D. Angélico - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0151.1570 Construção do CEI Jardim do Russo - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0151.1572 Construção do CEI Jardim Jaraguá - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0151.1573 Construção do CEI Haia do Carrão - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0151.1574 Construção do CEI Jardim Alba - OP
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0151.1575 Construção do CEI Jardim Roseira - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0151.1580 Construção do CEI Vila Santo Stéfano - OP
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0151.1582 Construção do CEI Interlagos - OP
44905100.00 Obras e Instalações 493.638,20
16.10.12.365.0151.1589 Construção do CEI Parque da Moóca - OP
44905100.00 Obras e Instalações 18.277,14
16.10.12.365.0151.1590 Construção do CEI Parque Novo Mundo - OP
44905100.00 Obras e Instalações 494.767,65
16.10.12.365.0151.1592 Construção do CEI Sol Nascente - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.088.114,59
16.10.12.365.0151.1593 Construção do CEI Morada do Sol - OP
44905100.00 Obras e Instalações 982.933,34
16.10.12.365.0151.1596 Construção do CEI Casa Verde - OP
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
16.10.12.365.0151.1601 Construção do CEI Parque Novo Mundo - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 29.444,64
16.10.12.365.0151.1602 Construção do CEI Moóca - OP
44905100.00 Obras e Instalações 493.693,52
16.10.12.365.0151.1604 Construção do CEI Jardim Marabá - OP
44905100.00 Obras e Instalações 493.108,05
16.10.12.365.0151.1806 Constr.CEI Área Inst. Conj.Hab.Turístico-Estr.Turist.Jaraguá
44905100.00 Obras e Instalações 760.448,25
16.10.12.365.0151.9512 Const. CEI Cangaíba - Penha- Jardim Araguaia - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0151.9514 Construção de CEI no Cangaíba - E 441
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0151.9515 Ref. Inst. de CEI CDHU Conj. Hab. Águia de Haia - E 599
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
16.10.12.365.0151.9516 Construção do CEI do Grajaú/Jd. Icaraí - E 396
44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00
16.10.12.365.0151.9517 Reforma do CEI Assunção no Butantã - E 536
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
16.10.12.365.0151.9736 Construção do CEI Rio Pequeno I - OP - E 83
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0260.1405 Construção da EMEI Jardim Queralux - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.298.531,13
16.10.12.365.0260.1408 Construção da EMEI Jardim Rodrigo - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0260.1409 Construção da EMEI Jardim Planalto - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 515.625,10
16.10.12.365.0260.1411 Construção da EMEI Cohab Guaianases E1
44905100.00 Obras e Instalações 400.158,68
16.10.12.365.0260.1412 Construção da EMEI Vila Santa Clara - OP
44905100.00 Obras e Instalações 356.783,52
44906100.00 Aquisição de Imóveis 56.395,11
16.10.12.365.0260.1414 Construção da EMEI Jardim Itaguaçu
44905100.00 Obras e Instalações 404.999,92
16.10.12.365.0260.1417 Constução da EMEI Fazenda do Carmo
44905100.00 Obras e Instalações 493.721,18
16.10.12.365.0260.1419 Construção da EMEI Monsenhor Luiz Biraghi - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 240.575,64
16.10.12.365.0260.1420 Construção da EMEI União de Vila Nova - OP
44905100.00 Obras e Instalações 497.625,00
16.10.12.365.0260.1423 Construção da EMEI Mitsutani - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 229.224,33
16.10.12.365.0260.1424 Construção de EMEI Profª Dinah Galvão - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 129.283,62
16.10.12.365.0260.1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil
44905100.00 Obras e Instalações 548.363,14
16.10.12.365.0260.1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil
44905100.00 Obras e Instalações 1.815.720,19
44906100.00 Aquisição de Imóveis 1.881,73
16.10.12.365.0260.1454 Construção da EMEI Vila das Merces
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0260.1703 Construção da EMEI Gleba São Francisco - Setor 5 - OP
44905100.00 Obras e Instalações 375.168,56
16.10.12.365.0260.1706 Construção da EMEI Jardim Novo Santo Amaro - OP
44905100.00 Obras e Instalações 260.548,44
16.10.12.365.0260.1708 Construção da EMEI Parque Bristol - OP
44905100.00 Obras e Instalações 262.606,14
16.10.12.365.0260.1710 Construção da EMEI Jardim Imperador - OP
44905100.00 Obras e Instalações 91.616,26
16.10.12.365.0260.1732 Construção da EMEI C.H. Jaraguá B - OP
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0260.1735 Construção da EMEI Aluísio de Azevedo - OP
44905100.00 Obras e Instalações 9.817,67
16.10.12.365.0260.1736 Construção da EMEI Jardim da Conquista - OP
44905100.00 Obras e Instalações 20.783,64
16.10.12.365.0260.1738 Construção da EMEI Cidade Kemel - OP
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
16.10.12.365.0260.1739 Construção da EMEI Jaguaré - OP
44905100.00 Obras e Instalações 1.127.954,87
16.10.12.365.0260.1741 Construção da EMEI Paraisópolis 2 - OP
44905100.00 Obras e Instalações 548.531,13
16.10.12.365.0260.1743 Construção da EMEI Jardim Helena - OP
44905100.00 Obras e Instalações 122.491,80
16.10.12.365.0260.1744 Construção da EMEI Paraisópolis - OP
44905100.00 Obras e Instalações 272.255,96
16.10.12.365.0260.1746 Construção da EMEI Globo do Sol - OP
44905100.00 Obras e Instalações 486.341,13
16.10.12.365.0260.1747 Construção da EMEI Casa Verde - OP
44905100.00 Obras e Instalações 353.994,05
16.10.12.365.0260.1749 Construção da EMEI Paraisópolis - Área 4
44905100.00 Obras e Instalações 1.398.531,13
16.10.12.365.0260.1751 Construção da EMEI Vila Progresso - OP
44905100.00 Obras e Instalações 365.409,69
16.10.12.365.0260.1753 Construção da EMEI Vila Marilene
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
16.10.12.365.0260.1755 Construção da EMEI Profª Cecília Sant'Ana de Souza - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 46,09
44906100.00 Aquisição de Imóveis 47.527,07
16.10.12.365.0260.1756 Construção da EMEI Maria Clara Machado - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 238.013,70
16.10.12.365.0260.1757 Construção da EMEI Professor Milton Santos - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 376.826,50
16.10.12.365.0260.1759 Construção da EMEI Parada de Taipas - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 262.178,29
16.10.12.365.0260.1760 Construção da EMEI Jardim da Felicidade - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
16.10.12.365.0260.1761 Construção da EMEI Parque das Flores - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 507.691,74
16.10.12.365.0260.1763 Construção da EMEI Conjunto Habitacional Jacuí A - OP
44905100.00 Obras e Instalações 496.921,23
16.10.12.365.0260.1764 Construção da EMEI Profº Fernando Camargo - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 495.843,46
16.10.12.365.0260.1765 Construção da EMEI Pedro Alvares Cabral Moraes - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
16.10.12.365.0260.1766 Construção da EMEI Edalzir Sampaio Liporini - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 628.682,59
16.10.12.365.0260.1768 Construção da EMEI Vale do Luar - OP
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0260.1769 Construção da EMEI Bromélias - OP
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0260.1770 Construção da EMEI Prof. Celso de Sousa Oliveira - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.365.0260.1823 Constr.EMEI Área Inst. Conj.Hab.Turístico - Estr.Turist.Jaraguá
44905100.00 Obras e Instalações 1.289.006,93
16.10.12.365.0260.9511 Const. EMEI Ass. Conj. Res Mor. Sol - Pq. Anh - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
16.10.12.365.0260.9513 Construção da EMEI Vila Jaguara - E 483
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.367.0153.1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
92.086.461,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 26 de novembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de novembro de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal