Decreto nº 45.566, de 2 de dezembro de 2004

Ementa
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
02/12/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 03/12/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.566, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.

HÉLIO BICUDO, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a dedicação de Rachel Zumbano Altman aos trabalhos voltados às crianças;

CONSIDERANDO que às Unidades Escolares do Município de São Paulo devem ser conferidas denominações que evoquem exemplos dignificantes para a infância e a juventude,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Centro de Educação Infantil Rachel Zumbano Altman o Centro de Educação Infantil Jardim Líbano, criado pelo Decreto nº 45.091, de 5 de agosto de 2004, localizado na Rua Benedito Gama Ricardo, nº 82, Distrito de Pirituba, vinculado à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Pirituba.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de dezembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

HÉLIO BICUDO, Prefeito em Exercício

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

ENÉAS RODRIGUES SOARES, Secretário Municipal de Educação - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de dezembro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

DECRETO 45.566, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004

RETIFICAÇÃO

da publicação do dia 3 de dezembro de 2004

Decreto nº 45.566, de 2 de dezembro de 2004

No considerando e no artigo 1º - leia-se como segue a não como constou:

.........Raquel Zumbano Altman................