Decreto nº 45.571, de 3 de dezembro de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 69.332.153,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
03/12/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 04/12/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 45.571, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.332.153,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
HÉLIO BICUDO, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2003, e visando possibilitar o atendimento de despesas com pessoal,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 69.332.153,96 (sessenta e nove milhões trezentos e trinta e dois mil e cento e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
42.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000.000,00
42.30.10.122.0251.4200 Administração da Coordenadoria de Saúde
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.709.367,38
43.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.300.000,00
43.30.10.122.0251.4200 Administração da Coordenadoria de Saúde
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800.000,00
44.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
45.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.257.505,52
47.30.10.122.0251.4200 Administração da Coordenadoria de Saúde
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.751.375,55
50.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.800.000,00
55.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.343.930,00
60.20.12.361.0158.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.218.482,40
64.30.10.122.0251.4200 Administração da Coordenadoria de Saúde
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.169.128,17
68.30.10.122.0251.4200 Administração da Coordenadoria de Saúde
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.922.932,21
71.30.10.122.0251.4200 Administração da Coordenadoria de Saúde
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.059.432,73
69.332.153,96
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
13.10.15.127.0257.1234 Projetos Urbanos
44903500.00 Serviços de Consultoria 708.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
13.10.15.127.0274.1233 Planos Urbanos
44903500.00 Serviços de Consultoria 1.360.000,00
13.10.15.451.0317.1235 Operação Urbana Diagonal Sul - Ação Centro - BID
44903500.00 Serviços de Consultoria 1.800,00
44903500.01 Serviços de Consultoria 1.200,00
13.10.15.451.0317.1237 Fiscalização - Ação Centro - BID
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
13.10.15.451.0317.1239 Fortalecimento Institucional EMURB - Ação Centro - BID
44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 1.800.000,00
13.20.15.452.0317.1243 Sistema de Informação p/ Planejamento Local- INFOLOCAL-Ação Centro-BID
44903000.00 Material de Consumo 209.421,00
44903500.00 Serviços de Consultoria 246.144,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 188.528,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 93.837,00
14.10.08.244.0317.9502 Bolsa Aluguel - Ação Centro - BID - Subst.
33904800.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
14.10.15.452.0234.1253 PROCENTRO - Projetos Pólos de Recuperação Urbana
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.122,74
14.10.16.482.0183.1251 Aumento de Capital da Companhia Metrop. Habitação de São Paulo - COHAB
45906500.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 7.746.468,99
14.10.16.482.0317.1260 Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat - Ação Centro - BID
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.053.019,00
14.10.16.482.0317.1265 Mecanismos de Atração para Famílias de Renda Média - Ação Centro - BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 399.000,00
14.10.18.541.0235.1254 Programa Recup. Urbana e San. Amb.da Bacia do Guarapiranga
44905100.00 Obras e Instalações 1.085.666,07
14.10.18.541.0235.1256 Progr. Recup. Urbana e Saneamento Ambiental da Bacia Billings
44905100.00 Obras e Instalações 180.000,00
14.10.18.541.0235.9505 Programa Guarapiranga - Kagohara, Marquesa e Guavirituba III - Subst
44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00
14.10.18.541.0235.9506 Guavirituba II - Jardim Arnaldo - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
14.10.18.541.0235.9507 Complexo Alto da Riviera e Fujihara - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00
14.10.18.541.0235.9508 Programa Guarapiranga - Vila Natal - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
14.10.18.541.0235.9737 Exec. de Obras, Proj. Execut. e Acomp. Social - Detalhamento E2125
44905100.00 Obras e Instalações 4.000.000,00
14.20.15.452.0257.1267 Levantamento e Controle de Sinalização e Proteção Visual
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
14.60.15.451.0170.1276 Programa Bairro Legal - Subst.
44905100.02 Obras e Instalações 1.824.796,39
14.60.16.482.0220.1273 Programa de Verticalização e Urbanização de Favelas
44906100.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
14.60.16.482.0220.9503 PROVER - Heliópolis A - Can. Cór. Sacomã Trecho R. Alm. Nunes - Subst
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
14.60.16.482.0220.9504 Aquis. de Terreno p/ Moradia na Av. G. Caloi e Av. Guarapiranga-Subst.
44906100.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00
14.70.15.451.0136.1281 Regularização de Loteamentos e Arruamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 2.160.302,36
44906100.00 Aquisição de Imóveis 155.000,00
15.10.04.122.0251.1380 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências de SGP
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 725.074,46
15.10.04.126.0169.1381 Implantação de Informatização de Prontuários e Processos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
17.10.04.122.0251.3000 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências de SF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.290,00
17.10.04.126.0176.1383 Implantação do PMAT - Prog Mod da Adm Tribut e da Gestão Set Soc Bas
44901400.01 Diárias - Civil 35.668,86
44903300.01 Passagens e Despesas com Locomoção 14.347,60
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.939,65
44903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 273.019,75
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 77.426,39
44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 527.920,81
17.50.04.129.0125.3006 Atualização da Cart. Fiscal e Confecção de Mapa Oficial da Cidade-MOC
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
19.10.27.812.0104.3505 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Esportivas - OP
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 193.775,00
19.10.27.812.0104.9532 Constr. Ginásio de Esportes Poliesportivo-Pça Jequié-Jd. Eliseu-Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 264.000,00
19.10.27.812.0104.9533 Construção do Estádio Munic. de São Mateus - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 132.000,00
19.10.27.812.0104.9534 Reforma e Melhoria do CDM da Vila Anhanguera, Jd. Joá-Subst.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.485,89
19.10.27.812.0104.9535 Benfeitoria no CDM Jardim Coimbra - E 611
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
19.10.27.812.0104.9536 Benfeitoria no CDM Águia de Haia - E 612
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
19.10.27.812.0104.9537 Reforma do CDM Parque Veredas - Itaim Paulista - E 2130
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
19.10.27.812.0104.9538 Benfeitoria no CDM Parque São Rafael - E 609
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
19.10.27.812.0104.9539 Benfeitoria no CDM Sabipa de Ouro - Jd. Paraguassu - E 613
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
19.10.27.812.0104.9540 Reforma Geral do Clube da Cidade Mandaqui - ST - E 678
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
19.10.27.812.0104.9541 Reforma do Balneário do Cambuci - E 1153
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.596,86
19.10.27.812.0104.9542 Reforma do CDM Piscinão Limoeiro da Av Ragueb Chohfi - SP-SM - E871
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
19.10.27.812.0104.9543 Benfeitoria no CDM Dona Hercília Alves da Silveira - E 610
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
19.10.27.812.0104.9544 Ref. telhado/quadra malha-Centro Esp. Lazer J.Bonifácio COHAB II-E 730
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
19.10.27.812.0104.9545 Reforma do CDM Vigor - Pari - SP/SÉ - E 748
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
19.10.27.812.0104.9546 Ref./Ampl. e Constr. CDM - Av. dos Metalúrgico 2255 - E 1155
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.812.0104.9547 Constr. e Impl. CDM no Pq. Independência - E 520
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.812.0104.9548 Constr. Complexo Educ. Cul. e Esportivo Garcia D'Ávila - E 2030
44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00
19.10.27.812.0104.9549 Constr. Ginásio Poliesportivo no CDM Portuguesa Vila Mariana - E 1156
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.812.0104.9550 Constr. Mini Estádfio de Futebol - Cididade Tiradentes - E 1154
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.812.0104.9551 Construção de Vestiários e anexos no CMD São Luis - E 608
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
20.10.26.782.0192.3716 Implantação e Reforma de Terminais
44905100.02 Obras e Instalações 2.304.802,75
21.10.02.122.0251.3851 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências de SJ
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113.679,65
21.10.15.451.0317.3852 Requalificação de Edifícios Públicos - Ação Centro - BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
24.10.08.244.0317.5840 Vetor A - Conhecimento da Realidade - Ação Centro - BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 341.181,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 624.000,00
24.10.08.244.0317.5841 Vetor B - Presença Social nas Ruas - Ação Centro - BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720.000,00
24.10.08.244.0317.5842 Vetor C - Restauração Esp. Públicos Proj. Inovadores- Ação Centro-BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 313.384,43
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.640.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 160.488,94
44905100.01 Obras e Instalações 3.594.000,00
24.10.08.244.0317.5843 Vetor D - Qualificação da Rede de Proteção Social - Ação Centro-BID
44905100.00 Obras e Instalações 747.851,15
44905100.01 Obras e Instalações 2.400.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 480.000,00
24.10.08.244.0317.5844 Vetor E - Expansão da Rede-Serviços da Região Central-Ação Centro-BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
24.10.08.244.0317.5845 Vetor F - Fortalecimento Institucional - Ação Centro-BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.274.600,00
24.10.08.244.0317.5846 Vetor G-Formação Gestores Soc.e Qualif Rec.Hum da Rede-Ação Centro-BID
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00
24.10.08.244.0317.5847 Vetor H - Prom.Comunic.e Contr.Soc. Rede de Prot.Soc.- Ação Centro-BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 928.800,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.393.200,00
24.13.08.241.0275.9594 Implant. Cent. Conv. Idoso/ Tucuruvi - E 399
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
24.13.08.244.0118.9592 Prog. Atend. Soc. Benef. São Camilo - E 1040
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
24.13.08.244.0118.9593 Construção de Centros de Convivência - E 528
44905100.00 Obras e Instalações 390.000,00
24.13.08.244.0118.9595 Const. Cent. Conv. Edu Chaves - E 1157
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
25.10.13.392.0227.5961 Cidade de São Paulo
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
25.10.13.392.0227.9596 Const. Cent. Cult. c/ Bibl. Publ. e Anf. - S. Mateus - Subst
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
25.20.13.392.0305.5962 Reforma, Ampliação e Construção de Teatros e Escolas Munic. de Arte
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.295,01
25.30.13.392.0306.5968 Construção e Implantação de Bibliotecas Públicas
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
25.30.13.392.0306.5969 Reforma e Ampliação de Bibliotecas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.041,92
25.40.13.392.0306.5979 Reforma e Ampliação de Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905100.00 Obras e Instalações 139.000,00
25.40.13.392.0306.5980 Construção e Implantação de Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
25.50.13.391.0307.5988 Programa de Revitalização da Área Central - Bairro da Luz - BID
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 480.000,00
25.50.13.391.0307.5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.148,24
25.50.13.391.0317.5987 Programa de Revitalização da Área Central - Ação Centro - BID
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
25.60.13.392.0227.5995 Conclusão do Centro Cultural São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.333,84
25.70.13.392.0227.5996 Construção e Reforma das Casas de Cultura e Adap.de Bens Públicos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171.188,09
25.80.13.392.0305.5998 Reforma e Ampliação do Teatro Munic. de SP e Escolas Munic. de Arte
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.121,07
27.10.18.541.0225.7127 Convênio Genebra - Jardim Etnobotânico
33903000.05 Material de Consumo 3.000,00
33903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
44905200.05 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
27.10.20.541.0264.7126 Agricultura Urbana
33903000.00 Material de Consumo 1.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
27.30.18.542.0214.7133 Progr.de Monitor.Poluição Veicular por Sensoriamento Remoto - E 1039
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.005,70
27.30.18.542.0317.7129 Sistema de Gerenciamento Ambiental - Ação Centro - BID
33903600.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 94.320,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.280,00
44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 79.000,00
27.40.18.541.0152.7107 Construção, Reforma e Ampl. dos Centros de Educação Ambiental (CEA'S)
44903000.00 Material de Consumo 1.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
27.40.18.542.0317.7130 Projeto de Educação Ambiental - Ação Centro - BID
33903000.01 Material de Consumo 1.000,00
33903600.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226.600,00
44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
27.50.13.392.0251.7119 Construção de Planetário
44905100.00 Obras e Instalações 54.500,00
27.50.18.392.0311.7124 Reforma da Escola Municipal de Astrofísica
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.50.18.541.0225.7115 Cadastramento e Aquisição de Áreas Verdes
44906100.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
27.50.18.541.0225.7117 Implantação de Áreas Verdes
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
27.50.18.541.0242.9598 Implantação Pq. Públ. Medicinal da Cid. A.E.Carvalho - E 605
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
27.50.18.541.0278.7120 Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas - PROCAV II
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.020,47
44905100.01 Obras e Instalações 284.641,21
27.50.18.541.0317.7131 Plano Diretor de Arborização Urbana - Ação Centro - BID
33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 598.000,00
29.20.12.126.0314.9001 Implantação de Telecentros
44905100.00 Obras e Instalações 99.319,67
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
31.10.07.212.0316.9102 URBIS 2004 - Feira e Congresso Internacional de Cidades
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
33.20.06.181.0198.9202 Construção, Reformas e Ampliações de Dependências da GCM - Subst
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
33.20.06.181.0198.9203 Implantação da Oficina Mecânica - OP
44903000.00 Material de Consumo 30.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 51.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
33.20.06.181.0198.9204 Construção de Postos Comunitários da Guarda Civil Metropolitana
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
33.20.06.181.0198.9600 Construção de Base Comunitária Fixa na Praça da Liberdade - Subst.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
33.20.06.181.0198.9601 Reforma Próp.Mun.Instalação Insp.GCM Itaim Pta - E 2129
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
33.20.06.181.0317.9208 Intercâmbio com Guardas Municipais de Outros Países - Ação Centro-BID
33903300.01 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.500,00
69.332.153,96
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de dezembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
HÉLIO BICUDO, Prefeito em Exercício
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de dezembro de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal