Decreto nº 45.591, de 9 de dezembro de 2004
Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
09/12/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 10/12/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 45.591, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004
Denomina o logradouro público que discrimina.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.222.658-1,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica denominado Praça Felícia Domingues Galante, código CADLOG 22.509-6, o Espaço Livre sem denominação, também conhecido por "1" (setor 67 - quadra 507) (Referência: planta de AU/16/6020/83 do Departamento de Cadastro Setorial), localizado no final da Rua Manuel de Andrade, entre lotes particulares, situado no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Tremembé/Jacanã.
Artigo 2°. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de dezembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
ANDRÉ LEONARDI, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de dezembro de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal