Decreto nº 45.592, de 9 de dezembro de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
09/12/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 10/12/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.592, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.233.833-9,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça Sargento José Carlos Trindade, código CADLOG 22.508-8, o Espaço Livre sem denominação (setor 95 - quadra 44) (Referência planta AU/16/0545/81 do Departamento de Cadastro Setorial), delimitado pelas Ruas Eirunepé, Silves, Envira e Viela sem denominação, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.

Artigo 2°. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de dezembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

ANDRÉ LEONARDI, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de dezembro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal