Decreto nº 45.730, de 22 de fevereiro de 2005

Ementa
Altera, parcialmente, o Anexo Único integrante do Decreto nº 45.626, de 21 de dezembro de 2004

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
22/02/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 23/02/2005, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 45.730, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Altera, parcialmente, o Anexo Único integrante do Decreto nº 45.626, de 21 de dezembro de 2004.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. O Anexo Único integrante do Decreto nº 45.626, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre permissão de uso de bens móveis, a título precário e gratuito, destinados à implantação do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável, fica alterado, nos itens 21 a 28, na coluna "número do patrimônio", na seguinte conformidade:

21 CARRINHO METÁLICO NOVO MODELO ARMAZÉM / CAIXARIA FR S/Nº 3931526 2003.0.003.889-1

22 CARRINHO METÁLICO NOVO MODELO ARMAZÉM / CAIXARIA FR S/Nº 3931527 2003.0.003.889-1

23 CARRINHO METÁLICO NOVO MODELO ARMAZÉM / CAIXARIA FR S/Nº 3931528 2003.0.003.889-1

24 CARRINHO METÁLICO NOVO MODELO ARMAZÉM / CAIXARIA FR S/Nº 3931529 2003.0.003.889-1

25 CARRINHO METÁLICO NOVO MODELO ARMAZÉM / CAIXARIA FR S/Nº 3931530 2003.0.003.889-1

26 CARRINHO PLATAFORMA PARA TRANSPORTE FR S/Nº 3931625 2003.0.003.889-1

27 CARRINHO PLATAFORMA PARA TRANSPORTE FR S/Nº 3931626 2003.0.003.889-1

28 CARRINHO PLATAFORMA PARA TRANSPORTE FR S/Nº 3931627 2003.0.003.889-1

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de fevereiro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

LUIZ ANTÔNIO GUIMARÃES MARREY, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

MARIA HELENA DE ANDRADE ORTH, Secretária Municipal de Serviços

FRANCISCO VIDAL LUNA, Secretário Municipal de Planejamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de fevereiro de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal