Decreto nº 45.815, de 4 de abril de 2005

Ementa
Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do Papa João Paulo II

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/04/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/04/2005, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.815, DE 4 DE ABRIL DE 2005

Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do Papa João Paulo II.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o falecimento do Papa João Paulo II, ocorrido no último dia 2 de abril,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial no Município de São Paulo, por 3 (três) dias, como expressão de profundo pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de abril de 2005.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de abril de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal