Decreto nº 45.906, de 23 de maio de 2005

Ementa
Denomina os logradouros públicos que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
23/05/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 24/05/2005, p. 2

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 47.231/2006> - Altera o item 5 do art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 45.906, DE 23 DE MAIO DE 2005

Denomina os logradouros públicos que especifica.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.173.108-8,

DECRETA:

Artigo 1º. Os logradouros abaixo relacionados (setor 181 - quadra 15) (referência: planta do Conjunto Habitacional Parque Valo Velho II - COHAB), situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo, ficam assim denominados:

1.1 - Travessa Airton Lima Barbosa, código CADLOG 25.206-9, a "VCP 2", que começa no logradouro formado pela "Via Coletora 1" e pela "Via Local 1" (agora denominado Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado) e termina aproximadamente 49 metros além do seu início, em divisa de lote.

1.2 - Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, código CADLOG 25.296-4, o logradouro formado pela "Via Local 1" e pela "Via Coletora 1", que começa na Estrada de Itapecerica, altura do nº 9900 e a aproximadamente 70 metros aquém da Rua conhecida por Tajal e termina aproximadamente 150 metros além do logradouro conhecido por "Via Local 3" (agora denominado Rua Ubiratan Pereira Maciel).

1.3 - Rua Compositor Luiz Carlos Vinhas, código CADLOG 25.298-0, a "Via Local 2", que começa no logradouro formado pela "Via Coletora 1" e pela "Via Local 1" (agora denominado Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado) e termina na Rua conhecida por Tajal.

1.4 - Travessa Frederico Barata, código CADLOG 25.201-8, a "VCP 1", que começa no logradouro formado pela "Via Coletora 1" e pela "Via Local 1", (agora denominado Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado) e termina na Rua conhecida por Tajal.

1.5 - Rua Osny Pereira Duarte , código CADLOG 25.300-6, a "Via Local 4", que começa no logradouro formado pela "Via Local 1" e pela "Via Coletora 1" (agora denominado Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado), a 61 metros do logradouro conhecido por "Via Local 3" (agora denominado Rua Ubiratan Pereira Maciel) e termina no mesmo logradouro.

1.6 - Rua Ubiratan Pereira Maciel, código CADLOG 25.299-9, a "Via Local 3", que começa no logradouro formado pela "Via Coletora 1" e pela "Via Local 1" (agora denominado Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado) e termina aproximadamente 134 metros além do seu início, em balão de retorno.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de maio de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de maio de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal