Decreto nº 45.910, de 23 de maio de 2005

Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.111.405,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
23/05/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 24/05/2005, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 45.910, DE 23 DE MAIO DE 2005

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.111.405,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.942, de 29 de dezembro de 2.004, e visando recursos necessários para cobertura dos contratos em andamento - EDIF,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 14.111.405,45 (quatorze milhões, cento e onze mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.361.0158.1800 Construção da EMEF Estrada do Congo - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 296.073,89

16.10.12.361.0158.1788 Construção da EMEF Dias Gomes - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 437.943,90

16.10.12.365.0260.1409 Construção da EMEI Jardim Planalto - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 303.036,52

16.10.12.365.0260.1759 Construção da EMEI Parada de Taipas - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 205.672,02

16.10.12.365.0260.1756 Construção da EMEI Maria Clara Machado - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 234.456,07

16.10.12.365.0260.1757 Construção da EMEI Professor Milton Santos - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 245.068,71

16.10.12.365.0260.1423 Construção da EMEI Mitsutani - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 351.122,61

16.10.12.365.0260.1772 Construção da EMEI Jardim da Conquista II - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 157.314,85

16.10.12.361.0158.1475 Construção da EMEF Conj. Hab. Jardim Antártica - OP

44905100.00 Obras e Instalações 579.713,44

16.10.12.361.0158.1784 Construção da EMEF Parque das Flores II - Substituição - OP

44905100.00 Obras e Instalações 170.839,68

16.10.12.361.0158.1797 Construção da EMEF Recanto dos Humildes - Substituição - OP

44905100.00 Obras e Instalações 401.022,34

16.10.12.365.0260.1762 Construção da EMEI Francisco Adauto Rodrigues - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 451.343,86

16.10.12.365.0260.1761 Construção da EMEI Parque das Flores - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 222.377,90

16.10.12.365.0260.1424 Construção da EMEI Prof. Dinah Galvão - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 310.544,36

16.10.12.361.0158.1783 Construção da EMEF Dourada - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 159.891,51

16.10.12.365.0260.1419 Construção da EMEI Monsenhor Luiz Biraghi - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 515.334,13

16.10.12.361.0158.1790 Construção da EMEF Dep. Mário Covas - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 511.336,30

16.10.12.361.0158.1801 Construção da EMEF Jardim das Laranjeiras - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 399.143,83

16.10.12.361.0158.1805 Construção da EMEF Paulo Carneiro Tomaz Alvez - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 577.933,71

16.10.12.361.0158.1804 Construção da EMEF Célia Regina Lekevicius Cosolin - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 393.857,71

16.10.12.365.0260.1766 Construção da EMEI Edalzir Sampaio Liporini - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 466.365,42

16.10.12.361.0158.1799 Construção da EMEF Vila Piauí - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 150.419,33

16.10.12.361.0158.1463 Construção da EMEF Jardim dos Francos - OP

44905100.00 Obras e Instalações 216.836,35

16.10.12.361.0158.1474 Construção da EMEF Paraisópolis -OP

44905100.00 Obras e Instalações 218.409,40

16.10.12.361.0158.1476 Construção da EMEF Vila Cisper -OP

44905100.00 Obras e Instalações 382.824,67

16.10.12.361.0158.1478 Construção da EMEF C. H. Texina -OP

44905100.00 Obras e Instalações 353.386,32

16.10.12.361.0158.1782 Construção da EMEF Rogê Ferreira -Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 471.420,12

16.10.12.361.0158.1810 Construção da EMEF Jardim Iguatemi - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 484.926,48

16.10.12.361.0158.1793 Construção da EMEF Jardim São Luiz

44905100.00 Obras e Instalações 387.906,88

16.10.12.361.0158.1473 Construção da EMEF Lauzane Paulista -OP

44905100.00 Obras e Instalações 495.506,81

16.10.12.361.0158.1440 Construção da EMEF Jardim Jaraguá IV -OP

44905100.00 Obras e Instalações 690.492,86

16.10.12.365.0260.1708 Construção da EMEI Parque Bristol - OP

44905100.00 Obras e Instalações 411.133,83

16.10.12.365.0151.1551 Construção do CEI Cohab São Francisco - Setor 5

44905100.00 Obras e Instalações 436.689,28

16.10.12.365.0260.1703 Construção da EMEI Gleba São Francisco - Setor 5 - OP

44905100.00 Obras e Instalações 866.421,22

16.10.12.361.0158.1465 Construção da EMEF C.H. Guaianases - OP

44905100.00 Obras e Instalações 14.769,48

16.10.12.365.0260.1738 Construção da EMEI Cidade Kemel - OP

44905100.00 Obras e Instalações 116.308,47

16.10.12.365.0151.1552 Construção do CEI Chácara Bela Vista - OP

44905100.00 Obras e Instalações 55.543,52

16.10.12.365.0260.1744 Construção da EMEI Paraisópolis - OP

44905100.00 Obras e Instalações 331.536,93

16.10.12.361.0158.1431 Construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

44905100.00 Obras e Instalações 636.480,74

14.111.405,45

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.122.0304.1849 Construção de Centros Educacionais Unificados - OP

44905100.00 Obras e Instalações 14.111.405,45

14.111.405,45

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 23 de maio de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

FRANCISCO VIDAL LUNA, Secretário Municipal de Planejamento

JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de maio de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal