Decreto nº 45.950, de 3 de junho de 2005

Ementa
Altera a lotação do cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, que especifica, criado pela Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/06/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/06/2005, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 45.950, DE 3 DE JUNHO DE 2005

Altera a lotação do cargo de Coordenador Geral, Ref DAS-14, que especifica, criado pela Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a lotação do cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, constante do Anexo I, Coluna Situação: Nova, da Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001, na conformidade do Anexo Único.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de junho de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de junho de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal

Anexo Único integrante do Decreto nº 45.950, de 3 de junho de 2005

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA

Denominação do Cargo/Lotação Ref. Qtde. Parte Tabela Forma de Provimento Denominação do Cargo/Lotação Ref. Qtde. Parte Tabela Forma de Provimento

Coordenador Geral

- Conselho Municipal de Defesa Civil DAS-14 1 PP-1 Livre provimento em comissão pelo Prefeito Coordenador Geral

- Secretaria do Governo Municipal DAS-14 1 PP-I Livre provimento em comissão pelo Prefeito