Decreto nº 45.985, de 16 de junho de 2005
Ementa
Dá nova redação ao Decreto nº 45.465, de 03 de novembro de 2004
Situação
Revogado(a)
Data de assinatura
16/06/2005
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 17/06/2005, p. 23
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Texto
DECRETO Nº 45.985, DE 16 DE JUNHO DE 2005
Dá nova redação ao Decreto nº 45.465, de 03 de novembro de 2004.
JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.254.709-4,
DECRETA:
Artigo 1º- Passa a ter a seguinte redação, o artigo 1º do Decreto nº 45.465, de 03 de novembro de 2004:
"Artigo 1º - Fica denominado Praça Alfredo Di Cunto código CADLOG 25.237-9, o Espaço Livre sem denominação (setor 27 - quadra 50), delimitado pela Avenida Alcântara Machado e pela Rua Bresser, situado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca."
Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de junho de 2005, 452º da fundação de São Paulo.
JOSÉ SERRA, PREFEITO
ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação
FRANCISCO VIDAL LUNA, Secretário Municipal de Planejamento
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de junho de 2005.
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal