Decreto nº 46.441, de 7 de outubro de 2005

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
07/10/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 08/10/2005, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 47.135/2006> - Altera o art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 46.441, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005

Denomina o logradouro público que discrimina.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2005-0.094.769-0,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça Élida Fontanesi Gagliardi, código CADLOG 39.748-2, o Espaço Livre sem denominação (setor 95 - quadra 405) (referência: plantas ARR-2676 "Jardim Ipanema" e ARR-2957 "Jardim dos Lagos", do Departamento de Cadastro Setorial), delimitado pelas Avenidas João Martins Eredia, Dr. Arthur Cordeiro, Rua Luís de Pina e divisa de lote, situado no Distrito do Socorro, Subprefeitura do Socorro.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de outubro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de outubro de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal