Decreto nº 46.606, de 4 de novembro de 2005

Ementa
Revoga o Decreto nº 9.030, de 1º de outubro de 1970

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/11/2005

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/11/2005, p. 5

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Texto

DECRETO Nº 46.606, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005

Revoga o Decreto nº 9.030, de 1º de outubro de 1970.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 9.030, de 1º de outubro de 1970, que declarou de utilidade pública municipal a CONGREGAÇÃO DO SANTÍSSIMO REDENTOR, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de novembro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de novembro de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal