Decreto nº 46.725, de 6 de dezembro de 2005
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.113.621,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
06/12/2005
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/12/2005, p. 5
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Texto
DECRETO Nº 46.725, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.113.621,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04.
JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.942, de 29 de dezembro de 2004, e visando possibilitar despesas com pessoal,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 35.113.621,49 (trinta e cinco milhões cento e treze mil e seiscentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
62.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.516.993,37
63.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.332.619,07
64.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.691.540,44
65.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.485.782,12
66.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.457.632,75
67.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.181.284,48
68.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.529.101,21
69.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.115.897,45
70.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.802.770,60
35.113.621,49
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.361.0158.1781 Construção da EMEF Jardim Mitsutani - OP
44905100.00 Obras e Instalações 497.207,04
16.10.12.361.0158.1787 Construção da EMEF Jardim Guarani - Substituição - OP
44905100.00 Obras e Instalações 400.307,46
16.10.12.361.0158.1798 Construção da EMEF Pirapora - OP
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
16.10.12.361.0158.1811 Construção da EMEF CDHU Iguatemi
44905100.00 Obras e Instalações 189.721,76
16.10.12.365.0151.1806 Constr.CEI Área Inst. Conj.Hab.Turístico-Estr.Turist.Jaraguá
44905100.00 Obras e Instalações 140.155,51
16.10.12.365.0260.1763 Construção da EMEI Conjunto Habitacional Jacuí A - OP
44905100.00 Obras e Instalações 295.091,45
16.10.12.365.0260.1768 Construção da EMEI Vale do Luar - OP
44905100.00 Obras e Instalações 320.843,21
16.10.12.365.0260.1770 Construção da EMEI Prof. Celso de Sousa Oliveira - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 332.125,84
16.10.12.365.0260.1773 Construção da EMEI Jardim Premiano - OP
44905100.00 Obras e Instalações 93.387,50
16.10.12.365.0260.1774 Construção da EMEI Parque Tamari - OP
44905100.00 Obras e Instalações 32.052,81
16.10.12.365.0260.1775 Construção da EMEI Profa. Jonise Máximo da Fonseca - Substituição
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
16.10.12.365.0260.1823 Constr.EMEI Área Inst. Conj.Hab.Turístico - Estr.Turist.Jaraguá
44905100.00 Obras e Instalações 120.155,52
42.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 8.000,00
33903000.00 Material de Consumo 7.127,57
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 15.583,39
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.516,46
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
42.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
33903000.00 Material de Consumo 80.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 92.177,00
42.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
42.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 2.199,80
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 629.199,04
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
42.20.12.122.0304.2852 Operação e Manutenção de Centros de Educação e Cultura Indígena - CECI
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 96.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
42.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
42.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 44.741,77
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.444.201,19
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 122.000,00
42.20.12.361.0301.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.171,68
42.20.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 3.355,46
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.882,97
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
42.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 90.481,78
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 59.263,40
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.021.753,92
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 53.000,00
42.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 20.711,08
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 930.754,97
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
42.20.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 7.810,10
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.815,02
43.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 60.512,80
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.271,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.365,00
43.20.12.122.0302.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 141.800,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
43.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.568,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
43.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
43.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 58.020,80
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 70.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 723.270,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
43.20.12.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 62.658,40
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
43.20.12.128.0130.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33903000.00 Material de Consumo 5.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
43.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
43.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 696.255,20
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
43.20.12.361.0301.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 188.740,00
43.20.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.566,06
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.070,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
43.20.12.365.0151.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 868.584,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
43.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 347.877,95
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
43.20.12.365.0151.6916 Implantaçao de creche conveniada no CEI Virajuba - E388
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.000,00
43.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 473.693,62
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
44.20.12.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 58.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
44.20.12.128.0130.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
33903000.00 Material de Consumo 12.800,54
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
50.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 3.419,90
50.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 1.357,04
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,73
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.380,00
50.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.566,02
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569.116,93
50.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 35.981,55
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 14.045,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454.905,54
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.317,65
50.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 724.179,57
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 24.665,34
53.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
53.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33903500.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.552,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.501,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.232,69
53.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903000.00 Material de Consumo 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
53.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 49.983,90
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287.431,35
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.860,00
53.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
53.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 183.139,26
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 433.341,97
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.650,00
53.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 143.113,51
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.522,42
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 825.557,99
53.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 100.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 688.562,82
59.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 4.800,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.703,73
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 10.440,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.796,77
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.004,70
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.091,05
59.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 25.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.934,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 58.000,00
59.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903000.00 Material de Consumo 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.121,00
59.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 10.598,79
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.029.846,61
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.500,00
59.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
59.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 13.577,88
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 283.999,67
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 122.676,03
59.20.12.361.0301.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 372.912,00
59.20.12.365.0151.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
59.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 12.451,49
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.949,39
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.404,32
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 128.565,16
59.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 36.772,62
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.346,49
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 94.489,23
60.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 2.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 227.221,55
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 14.960,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236.179,61
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.108,94
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
60.20.12.122.0302.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 12.635,00
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.160,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
60.20.12.122.0304.2852 Operação e Manutenção de Centros de Educação e Cultura Indígena - CECI
33903000.00 Material de Consumo 7.149,89
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 35.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.666,39
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.240,56
60.20.12.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 5.025,11
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
60.20.12.128.0130.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 2.756,26
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 2.354,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
60.20.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 1.922,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.500,59
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.010,00
60.20.12.365.0151.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.543,75
61.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 7.000,00
33903000.00 Material de Consumo 41.287,36
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 52.722,00
61.20.12.122.0302.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 37.807,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 239.592,01
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 28.000,00
61.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33903000.00 Material de Consumo 38.250,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 181.450,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 76.030,00
61.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
61.20.12.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 142.138,32
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.020,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.210,00
61.20.12.128.0130.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 3.603,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.020,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.274,76
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.300,00
61.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 50.560,75
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.581.209,25
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 68.381,80
61.20.12.361.0301.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.760,00
61.20.12.365.0151.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 256.929,20
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
61.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 239.932,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.383,87
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.502,00
61.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 30.496,49
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.088,71
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 86.210,00
64.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 10.650,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.070,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 14.018,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.827,86
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 80.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.066,05
64.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.845,00
64.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
64.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 240.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 414.750,00
64.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 9.500,00
64.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 234.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.686,34
64.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 46.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.400,00
64.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 31.200,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.503,71
67.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 1.500,00
33903000.00 Material de Consumo 3.016,42
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.543,00
67.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.365,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.352,00
67.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 4.000,00
67.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 45.866,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 474.646,10
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.638,25
67.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 441.380,39
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.934,26
67.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 13.848,79
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 141.432,04
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.025,31
69.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 4.000,00
33903000.00 Material de Consumo 1.530,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.500,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 8.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.297,33
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.465,27
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.013,69
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00
69.20.12.122.0302.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
33903000.00 Material de Consumo 8.782,70
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.500,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.386,19
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
69.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
33903000.00 Material de Consumo 22.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.500,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.948,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.679,60
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
69.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903000.00 Material de Consumo 1.959,22
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.900,00
69.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 33.861,05
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 411.450,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
69.20.12.128.0130.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.725,77
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
69.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
69.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 70.141,79
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.467,71
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 196.700,00
69.20.12.361.0301.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
69.20.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 4.449,40
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.333,05
69.20.12.365.0151.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.721,27
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 243.548,70
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
69.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 42.845,92
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.294,96
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
69.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 20.663,54
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.059,30
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 113.900,00
70.20.12.122.0302.2829 Escola Aberta, Vida e Recreio nas Férias
33901400.00 Diárias - Civil 2.000,00
33903000.00 Material de Consumo 1.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.380,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.062,40
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
70.20.12.122.0303.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar
33903000.00 Material de Consumo 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
70.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção de Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 19.192,11
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.269,90
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.000,00
70.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 4.000,00
70.20.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 126.850,42
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 558.990,20
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 48.782,00
70.20.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 58.171,83
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 616.067,84
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 37.528,80
70.20.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 76.619,49
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753.233,67
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 28.727,50
35.113.621,49
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de dezembro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.
JOSÉ SERRA, PREFEITO
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
FRANCISCO VIDAL LUNA, Secretário Municipal de Planejamento
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de dezembro de 2005.
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal