Decreto nº 47.317, de 26 de maio de 2006

Ementa
Revoga o Decreto nº 4.136, de 30 de janeiro de 1959

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
26/05/2006

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27/05/2006, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 47.317, DE 26 DE MAIO DE 2006

Revoga o Decreto nº 4.136, de 30 de janeiro de 1959.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2005-0.260.047-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 4.136, de 30 de janeiro de 1959, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CENTRO ESPÍRITA UBIRATAN, sediada no Município de São Paulo.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de maio de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de maio de 2006.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal