Decreto nº 47.602, de 21 de agosto de 2006
Ementa
Revoga o Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
21/08/2006
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 22/08/2006, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 47.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Revoga o Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Museu Afro-Brasil.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2006, 453º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal de Gestão
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de agosto de 2006.
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal