Decreto nº 48.131, de 8 de fevereiro de 2007

Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/02/2007

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/02/2007, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 48.131, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2006-0.259.305-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ONGF - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUTURONG AÇÃO SÓCIO-CULTURAL, CNPJ nº 05.439.543/0001-23, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de fevereiro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de fevereiro de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal