Decreto nº 48.346, de 10 de maio de 2007
Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
10/05/2007
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/05/2007, p. 4
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Texto
DECRETO Nº 48.346, DE 10 DE MAIO DE 2007
Denomina o logradouro público que discrimina.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2007.0.021.108-6,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Praça José Custódio da Silva -Caxambu, código CADLOG 49.546-8, o espaço livre (setor 112 - quadra 536 e setor 139 - quadra 382), delimitado pela avenida Rosária, rua Professor Assis Veloso e lotes particulares, situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de maio de 2007, 454º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de maio de 2007.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal