Decreto nº 48.412, de 4 de junho de 2007

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/06/2007

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/06/2007, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 48.412, DE 4 DE JUNHO DE 2007

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2006.0.294.714-2,

DECRETA:

Artigo 1º - Os logradouros abaixo relacionados, ficam assim denominados:

1 - Rua Belarmino Fernandes de França, código CADLOG 41.795-5, o logradouro conhecido por rua "Belarmino Matos" e por "Belarmino de Mattos", que começa na rua José Nabantino Ramos, e termina na rua Lucindo dos Passos (setor 90 - quadras 322 e 374), situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.

2 - Rua Belarmino Matos, código CADLOG 03.052-0, a rua particular também conhecida por "Belarmino de Matos", que começa na rua Herval, e termina na rua Artur Mota (setor 27 - quadras 56 e 75), situada no Distrito do Belém, Subprefeitura da Mooca.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de junho de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de junho de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal