Decreto nº 48.789, de 4 de outubro de 2007

Ementa
Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/10/2007

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/10/2007, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 48.789, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007

Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2005-0.030.890-6,

DECRETA:

Artigo 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Referência: Plantas AU/02/6386/01- quadra 31 e AU/02/6389/01 de CASE) (setor 308), situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia, ficam assim denominados:

1- Rua Âmbar, código CADLOG 24.035-4, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, que começa na rua conhecida por "Ouro Verde" (agora assim denominada) (quadras 172 e 173), e termina na rua conhecida por "Esmeralda" (agora denominada Rua Esmeralda do Brasil) (setor 215 - quadra 996).

2- Rua São Carlos do Ivaí, código CADLOG 22.499-5, a rua conhecida por "São Carlos", que começa na Avenida Elísio Teixeira Leite (quadras "D" e "F" da Planta: da AU/02/6386/01 e termina no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Turmalina", "Santa Efigênia" e "Santa Márcia" (agora denominada Rua Turmalina Negra).

3- Rua Cristal de Rocha, código CADLOG 24.239-0, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Cristal" e "Topázio" (trecho "2"), que começa na Rua Cecília Maria das Dores (setor 215 - quadra 996) e termina na rua conhecida por "João José de Souza" (setor 308 - quadras 165 e 168).

4- Rua Esmeralda do Brasil, código CADLOG 24.066-4, a rua conhecida por "Esmeralda", que começa no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Mica" e "1" (agora denominada Rua Mica Branca) (quadras 166 e 169) e termina na rua conhecida por "Âmbar" (agora assim denominada) (setor 215 - quadra 996).

5- Rua Santo Expedito, código CADLOG 22.494-4, a rua conhecida pelo mesmo nome e por São Expedito, que começa na rua conhecida por "São Miguel" (agora denominada Rua São Miguel dos Milagres) (quadra "C" e área verde "1" da Planta: da AU/02/6386/01) e termina aproximadamente 90 metros além do seu início, junto a faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

6- Rua Ilhas Mamori, código CADLOG 22.497-9, a rua conhecida por "Comendador da Chácara", que começa na Avenida Elísio Teixeira Leite (quadra "A" Planta: da AU/02/6386/01) e termina aproximadamente 110 metros além do seu início.

7- Rua Santa Luzia do Norte, código CADLOG 22.502-9, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Santa Luiza" e "Santa Rosa", que começa na rua conhecida por "das Pedras" (trecho "2") (agora assim denominada) (quadras "D" e "E" Planta: da AU/02/6386/01) e termina no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Turmalina", "Santa Efigênia" e "Santa Márcia" (agora denominada Rua Turmalina Negra).

8- Rua Mica Branca, código CADLOG 24.237-3, o logradouro formado pela rua conhecida por "Mica" e rua "1", que começa no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Cristal" e Topázio" (trecho "2") (agora denominada Rua Cristal de Rocha) (quadra 166) e termina na rua conhecida por "Diamante" (agora denominada Rua Miraci) (quadra 169).

9- Rua São Miguel dos Milagres, código CADLOG 22.495-2, a rua conhecida por "São Miguel", que começa na rua conhecida por "das Pedras" (trecho "1") (agora assim denominada) (quadras "A" e "B") e termina nesta última (quadras "B" e "C" da Planta: AU/02/6386/01).

10- Rua Miraci, código CADLOG 24.064-8, a rua conhecida por "Diamante", que começa na rua conhecida por "Ouro Verde" (agora assim denominada) (quadras 171 e 177) e termina no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Mica" e "1" (agora denominada Rua Mica Branca) (quadras 169 e 174).

11- Rua Ouro Verde, código CADLOG 24.034-6, a rua conhecida pelo mesmo nome, que começa na rua conhecida por "das Pedras" (trecho "2") (agora assim denominada) (quadra 177) e termina na rua conhecida por "Esmeralda" (agora denominada Rua Esmeralda do Brasil) (quadras 171 e 172).

12- Rua Pedras Altas, código CADLOG 24.024-9, a rua conhecida por "Pedra Azul", que começa na rua conhecida por "Diamante" (agora denominada Rua Miraci) (quadras 175 e 176) e termina no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Turmalina", "Santa" Efigênia" e "Santa Marcia" (agora denominada Rua Turmalina Negra) (quadra "G" da Planta: AU/02/6386/01).

13- Rua Rubi Oriental, código CADLOG 24.029-0, a rua conhecida por "Rubi", que começa no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Cristal" e "Topázio" (trecho "2") (agora denominada Rua Cristal de Rocha) (quadras 167 e 168) e termina aproximadamente 53 metros da além rua conhecida por "Diamante" (agora denominada Rua Miraci).

14- Rua Safira Azul, código CADLOG 22.504-5, a rua conhecida por "Safira", que começa na Avenida Elísio Teixeira Leite (quadra "G" e área verde "3" da Planta: AU/02/8386/01) e termina na rua conhecida por "Diamante" (agora denominada Rua Miraci).

15- Rua Topázio Amarelo, código CADLOG 24.238-1, a rua conhecida por "Topázio" (trecho "1"), que começa no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Cristal" e Topázio" (trecho "2") (agora denominada Rua Cristal de Rocha) (quadras 166 e 167) e termina na rua conhecida por "Esmeralda" (agora denominada Rua Esmeralda do Brasil).

16- Rua Turmalina Negra, código CADLOG 22.503-7, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Turmalina", "Santa Efigênia" e "Santa Márcia", que começa na rua conhecida por "das Pedras" (trecho "2") (agora assim denominada) (quadras "E" e "G") e termina aproximadamente 123 metros além da rua conhecida por "São Carlos" (agora denominada Rua São Carlos do Ivaí) (quadra "D" e área verde "2" da Planta: AU/02/6386/01).

17- Via de Pedestres Pedra Vermelha, código CADLOG 49.707-0, a viela "1", que começa na Avenida Elísio Teixeira Leite (quadras "F" e "G" da Planta: AU/02/6386/01) e termina no logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Turmalina", "Santa Efigênia" e "Santa Márcia" (agora denominada Rua Turmalina Negra).

Artigo 2º - Fica estendida a denominação do logradouro, situado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia:

1 - Rua das Pedras, código CADLOG 47.784-2, denominada pelo Decreto nº 47.074, de 14 de março de 2006, à rua conhecida pelo mesmo nome (22.496-0) prolongamento natural daquela via (setor 308 - quadras 31, 170,171, 176 e 177), passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida Elísio Teixeira Leite (quadras 162 e 163);

Término: Rua conhecida por Esmeralda (agora denominada Rua Esmeralda do Brasil) (quadras 170 e 171).

Artigo 3º - Fica excluído dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, a rua conhecida por "das Pedras" (trecho) (agora assim denominada) código CADLOG 47.784-2, (setor 308) no trecho compreendido entre a Rua Professor João Miguel Hallage (62.075-0) (quadras 160 e 161) e aproximadamente 25 metros aquém da rua conhecida por "São Miguel" (22.495-2) (agora denominada Rua São Miguel dos Milagres) constante do AU/02/6386/01 - quadra "A", situada no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia.

Artigo 4º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de outubro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de outubro de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal