Decreto nº 49.002, de 3 de dezembro de 2007

Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
03/12/2007

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/12/2007, p. 21

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Texto

DECRETO Nº 49.002, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.107.418-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RELIGIOSA E BENEFICENTE "COMUNIDADE DE OYÁ E DE OGUN", CNPJ 43.419.597/0001-16, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de dezembro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de dezembro de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal