Decreto nº 49.123, de 4 de janeiro de 2008

Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/01/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/01/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.123, DE 4 DE JANEIRO DE 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.366.755-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de janeiro de 2008, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de janeiro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal