Decreto nº 49.138, de 15 de janeiro de 2008
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
15/01/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/01/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 49.138, DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.346.807-0,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 61.015.087/0001-65, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de janeiro de 2008, 454º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de janeiro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal