Decreto nº 49.160, de 29 de janeiro de 2008

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
29/01/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 30/01/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.160, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2007.0.304.187-4,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominada Travessa Manoel Valerio de Sant'Anna, código CADLOG 77.247-0, a viela sem denominação também conhecida por viela "6" e por viela "9" (setor 106) (Referência: Planta AU/01/5267/83 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE), que começa na Rua General Meira Vasconcelos, altura do número 114 (quadras 81 e 82), e termina na Rua Doutor Joy Arruda (quadras 73 e 80), situada no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de janeiro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de janeiro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal