Decreto nº 49.186, de 7 de fevereiro de 2008

Ementa
Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
07/02/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 08/02/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.186, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008

Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2007-0.295.138-9,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972, na parte em que declarou de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa, para dele constar que a entidade passou a denominar-se SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 61.511.127/0001-60, com sede no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de fevereiro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de fevereiro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal