Decreto nº 49.240, de 21 de fevereiro de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 6.478, de 2 de junho de 1966

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
21/02/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 22/02/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008

Revoga o Decreto nº 6.478, de 2 de junho de 1966.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2006-0.319.741-4,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 6.478, de 2 de junho de 1966, que declarou de utilidade pública a Sociedade Maçônica Loja Capitular "Piratininga", CNPJ nº 61.640.926/0001-36, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de fevereiro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de fevereiro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal