Decreto nº 49.285, de 5 de março de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 14.920, de 8 de fevereiro de 1978

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/03/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/03/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.285, DE 5 DE MARÇO DE 2008

Revoga o Decreto nº 14.920, de 8 de fevereiro de 1978.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2008-0.059.467-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 14.920, de 8 de fevereiro de 1978, que declarou de utilidade pública o Centro de Estudos de Oftalmologia "Prof. Moacyr E. Álvaro".

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de março de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de março de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal