Decreto nº 49.336, de 24 de março de 2008

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
24/03/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 25/03/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.336, DE 24 DE MARÇO DE 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2007-0.137.375-6,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça Doutor Pedro Conde, código CADLOG 42.581-8 o logradouro formado pelo espaço livre "2", também conhecido por espaço livre do Jardim Marina e pelo espaço livre "B" (setor 113 - quadras 283, 300, 312, 323, 545, 547, 564 e 584), delimitado Ruas Doutor Nélson Madureira, Silva Lisboa, José Francisco Lopes, São Vitório e Professor Thiré, situado no Distrito de Arthur Alvim, Subprefeitura da Penha.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de março de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de março de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal