Decreto nº 49.338, de 25 de março de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 15.767, de 26 de março de 1979

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
25/03/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/03/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.338, DE 25 DE MARÇO DE 2008

Revoga o Decreto nº 15.767, de 26 de março de 1979.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2005-0.033.477-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.767, de 26 de março de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada Sociedade Amigos da Cidade Vargas.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de março de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de março de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal