Decreto nº 49.369, de 2 de abril de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 27.024, de 3 de outubro de 1988

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
02/04/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/04/2008, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 49.369, DE 2 DE ABRIL DE 2008

Revoga o Decreto nº 27.024, de 3 de outubro de 1988.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 1988-0.002.208-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 27.024, de 3 de outubro de 1988, que permitiu, ao Rotary Club de São Paulo - Itaim, o uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Cidade Jardim, para a instalação de marco rotariano.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de abril de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

MARCIA REGINA UNGARETTE, Secretária Municipal de Gestão

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de abril de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal