Decreto nº 49.404, de 14 de abril de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 17.124, de 9 de janeiro de 1981

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/04/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/04/2008, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 49.404, DE 14 DE ABRIL DE 2008

Revoga o Decreto nº 17.124, de 9 de janeiro de 1981.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2006-0.307.392-8,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 17.124, de 9 de janeiro de 1981, que declarou de utilidade pública o MOVIMENTO POÉTICO NACIONAL.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de abril de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de abril de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal