Decreto nº 49.541, de 29 de maio de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
29/05/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 30/05/2008, p. 3

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Texto

DECRETO Nº 49.541, DE 29 DE MAIO DE 2008

Revoga o Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 1985-0.001.970-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998, que dispôs sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Brazelisa Alves de Carvalho, Casa Verde, ao Clube Desportivo Municipal Vila Baruel.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de maio de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal