Decreto nº 49.601, de 12 de junho de 2008
Ementa
Revoga o Decreto nº 4.133, de 28 de janeiro de 1959
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
12/06/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 13/06/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 49.601, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Revoga o Decreto nº 4.133, de 28 de janeiro de 1959.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2008-0.148.139-9,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 4.133, de 28 de janeiro de 1959, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIAL MISSIONÁRIA - SASM.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de junho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de junho de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal