Decreto nº 49.645, de 18 de junho de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 34.797, de 3 de janeiro de 1995

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
18/06/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 19/06/2008, p. 3

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Texto

DECRETO Nº 49.645, DE 18 DE JUNHO DE 2008

Revoga o Decreto nº 34.797, de 3 de janeiro de 1995.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.174.458-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 34.797, de 3 de janeiro de 1995, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - SEDEC.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de junho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de junho de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO

Secretário do Governo Municipal