Decreto nº 49.729, de 8 de julho de 2008
Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
08/07/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/07/2008, p. 4
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Texto
DECRETO Nº 49.729, DE 8 DE JULHO DE 2008
Denomina o logradouro público que discrimina.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008.0.186.171-0,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Praça José Antônio Vaz Sampaio, código CADLOG 49.911-0, o espaço livre sem denominação, também conhecido por praça "3", área verde e sistema de recreio ou lazer (Referência: Planta de ARR 2469 - Parque Verde do Departamento de Cadastro Setorial-CASE) (setor 160 - quadra 365), delimitado pela Rua Joaquinzão Araguaia, situado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de julho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de julho de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
Decreto nº 49.729, de 8 de julho de 2008
RETIFICAÇÃO
-Retificação da publicação do dia 9 de julho de 2008
Decreto nº 49.729, de 8 de julho de 2008
No Art. 1º. - Leia-se como segue e não como constou:
.............delimitado pela Rua Joaquinzão do Araguaia, situado no Distrito do Rio Pequeno, .............