Decreto nº 49.773, de 17 de julho de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 8.912, de 19 de agosto de 1970

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
17/07/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 18/07/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.773, DE 17 DE JULHO DE 2008

Revoga o Decreto nº 8.912, de 19 de agosto de 1970.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.181.058-9,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.912, de 19 de agosto de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO D. PAULINA DE SOUZA QUEIROZ.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de julho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de julho de 2008

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal