Decreto nº 49.777, de 17 de julho de 2008
Ementa
Revoga o Decreto nº 34.890, de 16 de fevereiro de 1995
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
17/07/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 18/07/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 49.777, DE 17 DE JULHO DE 2008
Revoga o Decreto nº 34.890, de 16 de fevereiro de 1995.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.194.018-0,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 34.890, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FRATERNIDADE ROSACRUCIANA SÃO PAULO.
Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de julho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de julho de 2008
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal