Decreto nº 49.986, de 2 de setembro de 2008
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.104.779,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
02/09/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/09/2008, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Texto
DECRETO Nº 40.986,DE 08 DE AGOSTO DE 2001
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º - Leia-se como segue e não como constou:
.............
I - 7 (sete) no Gabinete;
..............
DECRETO Nº 49.986, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.104.779,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.104.779,05 (um milhão, cento e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
30.10.11.334.0327.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho
33909300.00 Indenizações e Restituições 1.104.779,05
1.104.779,05
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
30.10.11.333.0325.8082 Aperfeiçoamento do Trabalhador
33903000.00 Material de Consumo 135.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 54.000,00
30.10.11.334.0326.8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais
33903000.00 Material de Consumo 13.500,00
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 13.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.700,00
30.10.11.334.0327.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 618.079,05
30.10.11.334.0327.9052 Implantação dos Centros de Apoio ao Trabalho
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
1.104.779,05
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 2 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
SILVIO DIAS, Secretário Municipal de Finanças - substituto
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, Secretário Municipal do Trabalho
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 49.986, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.104.779,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.104.779,05 (um milhão, cento e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
30.10.11.334.0327.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho
33909300.00 Indenizações e Restituições 1.104.779,05
1.104.779,05
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
30.10.11.333.0325.8082 Aperfeiçoamento do Trabalhador
33903000.00 Material de Consumo 135.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 54.000,00
30.10.11.334.0326.8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais
33903000.00 Material de Consumo 13.500,00
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 13.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.700,00
30.10.11.334.0327.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 618.079,05
30.10.11.334.0327.9052 Implantação dos Centros de Apoio ao Trabalho
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
1.104.779,05
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 2 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
SILVIO DIAS, Secretário Municipal de Finanças - substituto
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, Secretário Municipal do Trabalho
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal