Decreto nº 49.998, de 4 de setembro de 2008

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/09/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/09/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 49.998, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008.0.178.422-7,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominada Travessa Raul Donazar Calvet, código CADLOG 45.742-6, a passagem sem denominação (setor 117 - quadra 269), que começa na Rua Solidônio Leite, entre as Ruas Daniel Mirabelo e Artur Timóteo da Costa, e termina aproximadamente 40 metros além do seu início, situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal