Decreto nº 50.013, de 10 de setembro de 2008
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
10/09/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/09/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.137.952-7,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada CENTRO ECUMÊNICO DE PUBLICAÇÕES E ESTUDOS FREI TITO DE ALENCAR LIMA - CEPE, CNPJ nº 55.074.439/0001-50, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de setembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal