Decreto nº 50.016, de 10 de setembro de 2008
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.262.177,48, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
10/09/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/09/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.262.177,48, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 5.262.177,48 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
55.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 426.259,02
62.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 695.515,77
70.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 4.140.402,69
5.262.177,48
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 351.900,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.119,19
12.10.17.512.0308.1194 Obras de Combate a Erosão
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.145,63
44905100.00 Obras e Instalações 31.902,02
41.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.581,00
44905100.00 Obras e Instalações 26.148,17
42.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 257.239,99
42.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.929,00
44905100.00 Obras e Instalações 461.620,64
43.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.809,44
44905100.00 Obras e Instalações 621.000,00
44.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.163,00
44905100.00 Obras e Instalações 213.315,93
45.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.350,00
44905100.00 Obras e Instalações 112.293,66
46.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.539,27
44905100.00 Obras e Instalações 174.405,50
48.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.810,00
44905100.00 Obras e Instalações 101.662,24
49.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.350,00
44905100.00 Obras e Instalações 10.350,00
50.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.217,19
44905100.00 Obras e Instalações 51.852,15
51.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.772,42
52.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00
53.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 132.694,00
56.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76,34
44905100.00 Obras e Instalações 20.393,03
57.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.192,00
44905100.00 Obras e Instalações 55.146,11
59.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 183.541,94
44905100.00 Obras e Instalações 701.788,89
60.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.239,00
44905100.00 Obras e Instalações 163.588,22
64.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.350,00
65.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.350,00
44905100.00 Obras e Instalações 10.350,00
66.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.117,00
44905100.00 Obras e Instalações 103.500,00
67.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.439,12
68.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.814,00
69.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 70.427,94
71.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.796,84
44905100.00 Obras e Instalações 151.896,61
5.262.177,48
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
LUIZ LAURENT BLOCH, Secretário Municipal de Planejamento - substituto
ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de setembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal