Decreto nº 50.046, de 19 de setembro de 2008

Ementa
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/09/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/09/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.046, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os serviços prestados na área da Educação pela Professora Marili Dias;

CONSIDERANDO que às unidades educacionais do Município de São Paulo devem ser conferidas denominações que evoquem exemplos dignificantes para a infância e a juventude,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Marili Dias a Escola Municipal de Ensino Fundamental Estrada de Pirapora, criada pelo Decreto nº 49.051, de 14 de dezembro de 2007, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Pirituba, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de setembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal