Decreto nº 50.062, de 25 de setembro de 2008
Ementa
Altera o Decreto nº 10.631, de 28 de agosto de 1973
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
25/09/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/09/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Altera o Decreto nº 10.631, de 28 de agosto de 1973.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.196.389-0,
D E C R E T A:
Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 10.631, de 28 de agosto de 1973, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada Instituto das Filhas de São José - Escola São José de Vila Matilde, CNPJ nº 62.013.552/0007-87, com endereço na Rua Dona Escolástica Melchert da Fonseca, nº 108, Vila Matilde, no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de setembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal